Direito Societário

O direito societário, que estuda as sociedades empresárias, é tema do programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça. Em cinco aulas, o advogado Marcelo Tadeu Cometti, professor de direito empresarial do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, aborda os principais pontos desse ramo do direito, mostrando como as sociedades se inserem no ordenamento jurídico brasileiro. Ele fala sobre a teoria geral do direito societário, explica as diferenças entre sociedade empresária e sociedade simples e destaca os aspectos da sociedade limitada, constituída por meio de contrato, e da sociedade anônima, institucional. Vale a pena conferir. Obs: As videoaulas, embora recentes e atuais, foram realizadas antes da alteração do art. 44 do Código Civil brasileiro, no qual foi inserida uma sexta espécie de pessoa jurídica de direito privado: A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Portanto, desde 2011, são duas as espécies de pessoas jurídicas de direito privado que possuem finalidade econômica: A Sociedade (simples ou empresária) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada